Cargos Políticos da Administração Pública

Todos os cargos públicos na área política devem ser ocupados por pessoas devidamente habilitadas que, assim, muito provavelmente irão desempenhar as suas funções da melhor forma possível.

 

Para isto, deverão ser devidamente preparadas mediante o estudo dos conteúdos e práticas que ocorrem nas diversas instâncias dos poderes públicos, sendo devidamente certificadas por instrumentos credenciados, após a comprovação de suas habilitações.

Os cargos públicos da área política deveriam ser preenchidos mediante concurso, feito por pessoal devidamente certificado, sendo aqueles classificados considerados áptos para a sua ocupação, verificados os requisitos pessoais necessários.

Deveria haver um período de desempenho do cargo, podendo o mesmo ser prorrogado, caso houvesse interesse para a instituição, podendo ser interrompido de acordo com as necessidades do momento.

Haveria um Comissão Permanente de administração do processo de Gestão Pública, formada por pessoas habilitadas e concursadas, que controlaria todo o sistema de funcionamento da máquina público-política.

Desta forma, presidentes, ministros, deputados, senadores, governadores, secretários, prefeitos, vereadores e demais cargos públicos com natureza política seriam estabelecidos mediante esta forma proposta.

O povo e os partidos políticos participariam mediante mecanismos específicos a serem estabelecidos, a fim de garantir o exercício da política, participação e cidadania.